Denunciar conteúdo ilegal

Versão 2026-11-05 · English · All countries (English)

Esta é uma tradução. Em caso de divergência com a versão inglesa, prevalece a versão inglesa, salvo se a lei do seu país exigir outra coisa.

Como denunciar

Escreva para support@ospitera.com com o assunto «Conteúdo ilegal». Indique: a ligação da loja (e do artigo ou da página), de que conteúdo se trata, porque o considera ilegal, o seu nome e e-mail (salvo se a denúncia disser respeito a material de abuso sexual de crianças, caso em que pode permanecer anónimo), e uma declaração de que considera de boa-fé que a denúncia é exata e completa.

O que acontece a seguir

Confirmamos a receção, analisamos a denúncia com diligência e objetividade, e dizemos-lhe o que decidimos e como contestar. Se restringirmos um conteúdo, o estabelecimento recebe uma exposição de motivos. Agimos mais depressa quando a denúncia diz respeito a uma ameaça à vida ou à segurança de alguém.

Ponto de contacto

As autoridades, os utilizadores e a Comissão Europeia podem contactar-nos em support@ospitera.com, em inglês, neerlandês ou francês. É o nosso ponto de contacto único nos termos dos artigos 11.º e 12.º do Regulamento dos Serviços Digitais da UE.

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